Zero-Knowledge Encrypted Messenger
ZERO COLETA DE DADOS

Política de Privacidade

Versão 1.0 — vigente desde a instalação do aplicativo
Desenvolvedor: Rhaniere Evaristo Vieira — Lua de Cristal ME
CNPJ: 03.332.155/0011-3

O DarkZap foi projetado para não coletar, armazenar, transmitir ou ter acesso a qualquer dado pessoal dos usuários. Esta não é uma promessa — é uma impossibilidade técnica.

1. Dados que NÃO coletamos

2. Como o DarkZap funciona

Sua chave, seu controle

Sua identidade é um par de chaves criptográficas gerado no seu dispositivo e armazenado exclusivamente no chip de segurança (Secure Enclave no iOS / Android Keystore). A chave privada nunca sai do seu aparelho.

Mensagens criptografadas de ponta a ponta

Todas as mensagens são criptografadas no seu dispositivo antes de serem enviadas, usando o protocolo NIP-44 (ChaCha20-Poly1305). Nem a Lua de Cristal ME, nem os relays Nostr conseguem ler o conteúdo.

Rede descentralizada (Nostr)

As mensagens trafegam por relays públicos da rede Nostr — servidores de terceiros que a Lua de Cristal ME não opera nem controla. Esses relays recebem apenas pacotes criptografados.

Armazenamento local

Mensagens são armazenadas apenas no seu dispositivo, em banco de dados criptografado (SQLCipher). Você controla por quanto tempo ficam armazenadas.

3. Conformidade com legislações

LGPD (Brasil)

O DarkZap não realiza tratamento de dados pessoais conforme definido pela LGPD. Por não coletar dados em servidores próprios, as obrigações de tratamento não se aplicam ao desenvolvedor.

GDPR (Europa)

DarkZap opera em conformidade com o princípio Privacy by Design do GDPR. Não há transferência internacional de dados pessoais.

CCPA/CPRA (Califórnia, EUA)

O DarkZap não vende, compartilha ou monetiza dados pessoais.

COPPA (Proteção de Crianças — EUA)

O DarkZap é destinado a usuários com 13 anos ou mais. Não coletamos dados de crianças menores de 13 anos.

4. Menores de idade

O DarkZap é destinado a usuários com 13 anos ou mais. O uso por menores de 18 anos deve ocorrer com conhecimento e consentimento dos responsáveis legais.

5. Alterações nesta Política

Qualquer alteração será publicada nesta página. Para mudanças significativas, uma notificação será exibida dentro do aplicativo.

Contato para assuntos de privacidade

Responsável: Rhaniere Evaristo Vieira

Lua de Cristal ME — CNPJ 03.332.155/0011-3

Email: [email protected]

ZERO DATA COLLECTION

Privacy Policy

Version 1.0 — effective from app installation
Developer: Rhaniere Evaristo Vieira — Lua de Cristal ME
CNPJ: 03.332.155/0011-3 (Brazil)

DarkZap is designed to not collect, store, transmit, or access any personal data from its users. This is not merely a promise — it is a technical impossibility.

1. Data We Do NOT Collect

2. How DarkZap Works

Your key, your control

Your identity is a cryptographic key pair generated on your device and stored exclusively in the security chip (iOS Secure Enclave / Android Keystore). Your private key never leaves your device.

End-to-end encrypted messages

All messages are encrypted on your device before being sent, using the NIP-44 protocol (ChaCha20-Poly1305). Neither Lua de Cristal ME nor any Nostr relays can read the content.

Decentralized network (Nostr)

Messages travel through public Nostr relay servers — third-party servers that Lua de Cristal ME does not operate or control. These relays only receive encrypted packets.

Local storage only

Messages are stored only on your device in an encrypted database (SQLCipher). You control how long messages are retained.

3. Legal Compliance

LGPD (Brazilian Data Protection Law)

DarkZap does not process personal data as defined by Brazil's LGPD. Since no personal data is collected on our servers, LGPD processing obligations do not apply.

GDPR (EU Regulation 2016/679)

DarkZap operates in full compliance with GDPR's Privacy by Design principle. No personal data from EU users is collected or transferred.

CCPA/CPRA (California, USA)

DarkZap does not sell, share, or monetize personal data.

COPPA (Children's Online Privacy — USA)

DarkZap is intended for users aged 13 and older. We do not knowingly collect data from children under 13.

4. Age Restriction

DarkZap is intended for users aged 13 and older. Use by minors under 18 should occur with parental consent.

5. Changes to This Policy

Any changes will be posted on this page. For significant changes, a notification will be shown within the app.

Privacy Contact

Responsible: Rhaniere Evaristo Vieira

Lua de Cristal ME — CNPJ 03.332.155/0011-3 (Brazil)

Email: [email protected]